Minuta Carta De Rescisã£O De Contrato De Arrendamento Pelo Inquilino. Denúncia do contrato de arrendamento pelo inquilino. A carta de rescisão é o documento que deverá ser enviado quando existe o desejo, de uma das partes do contrato de arrendamento (senhorio ou inquilino) de rescindir contrato antes que tenha sido cumprido o prazo estipulado pelo mesmo no momento em que foi firmado.
O prazo legalmente estabelecido para a comunicação da rescisão varia de acordo com a duração do contrato de arrendamento, ou seja, irá depender do prazo inicial do contrato ou da sua renovação. Se os inquilinos não precisam de um motivo para dar por terminado um contrato de arrendamento, o mesmo não se aplica aos senhorios. Válido para contratos por tempo indeterminado ou com termo certo.